Matrícula de Imóvel como Ferramenta de Análise de Crédito
No mundo dos negócios, a concessão de crédito é uma prática comum tanto para empresas quanto para consumidores. No entanto, antes de liberar qualquer forma de financiamento, as instituições financeiras e empresas precisam avaliar cuidadosamente o risco envolvido na transação. Nesse cenário, a matrícula de imóvel surge como uma poderosa ferramenta de análise de crédito, fornecendo informações sobre a propriedade em questão e garantindo maior segurança para todas as partes envolvidas.
Neste artigo, exploraremos em detalhes o papel da matrícula de imóvel como instrumento de análise de crédito, tanto para empresas que concedem financiamentos quanto para consumidores em busca de oportunidades de crédito. Veremos como esse documento legal pode fornecer insights sobre a propriedade, tais como histórico de propriedade, ônus e gravames existentes, além de revelar a regularidade e a situação jurídica do imóvel.
Ao compreender a importância da matrícula de imóvel na análise de crédito, as empresas podem minimizar os riscos associados a transações financeiras, identificando possíveis problemas que possam afetar a garantia do empréstimo ou financiamento. Da mesma forma, os consumidores podem se beneficiar ao apresentar esse documento durante a busca por crédito, demonstrando a solidez do patrimônio que possuem e aumentando suas chances de obter condições mais favoráveis.
O que é a Matrícula do Imóvel?
Popularmente conhecida como a Certidão de Nascimento de uma propriedade, a Matrícula de Imóvel é um documento permanente que registra informações relevantes sobre um bem tais como:
- Localização
- Dimensão
- Lote e quadra
- Dados do proprietário, contendo nome CPF, RG, estado civil, dentre outras informações
- Datas dos registros de averbações do imóvel
- Ações judiciais, se houver
- Inventário, se houver
- Registro de compras e vendas realizadas com o imóvel
- Alterações realizadas no imóvel ao longo do tempo
Todas essas informações que compõem o documento são acompanhadas pelo número fixo da Matrícula do Imóvel, que não se altera ao longo do tempo, e pela marca d’água, que atesta a legitimidade da matrícula.
As instituições financeiras têm muito a ganhar ao utilizar essas informações como parte de sua análise de crédito. Dessa maneira, é possível obter uma visão abrangente da propriedade em questão, incluindo seu histórico de transações e possíveis ônus ou gravames que possam impactar a garantia do empréstimo. Além disso, a matrícula revela a situação jurídica do imóvel, fornecendo informações cruciais sobre sua regularidade e possíveis litígios pendentes.
Um exemplo de informação valiosa presente na matrícula é a descrição detalhada da propriedade, incluindo suas dimensões, localização e características específicas. Esses dados permitem que as instituições financeiras avaliem o valor real do imóvel e verifiquem se ele corresponde ao montante solicitado no pedido de crédito. Além disso, a matrícula também registra eventuais ônus, como hipotecas ou penhoras, que podem afetar a disponibilidade do imóvel como garantia. Essas informações ajudam as instituições a determinar a viabilidade do empréstimo e avaliar o risco envolvido na transação.
Ao utilizar as informações precisas e abrangentes presentes na matrícula de imóvel, as instituições financeiras podem aprimorar sua análise de crédito, mitigar riscos e tomar decisões mais fundamentadas. Essa abordagem estratégica garante maior segurança para a instituição, bem como para o cliente, e fortalece o mercado financeiro como um todo.
Qual a diferença entre Transcrição, Matrícula de Imóvel e Escritura de Imóvel
Durante muitos anos difundiu-se a ideia de que o documento mais importante de uma propriedade era a sua Escritura, visto que nela estava descrito o nome do proprietário. Esse pensamento fez com que muitas pessoas fizessem uma verdadeira confusão entre os documentos necessários para a compra e venda de um imóvel.
A seguir, explicamos as diferenças entre as documentações que costumam ser atribuídas como sendo sinônimos umas das outras, mas que na verdade tratam de informações distintas. Confira!
Transcrição
Após o Decreto 4.857, realizado no ano de 1939, os Cartórios de Registro de Imóveis de todo o Brasil passaram a transcrever registros que detalhavam os dados pessoais dos proprietários, trazendo apenas descrições simplistas sobre o imóvel atrelado ao registro.
Além disso, a cada mudança de proprietário ou ocorrência de fatos importantes envolvendo o imóvel, o número da Transcrição era atualizado, podendo gerar uma série de diferentes numerações ao longo dos anos.
Matrícula de Imóvel
A Lei dos Registros Públicos fez com que, em 31 de dezembro de 1975, entrasse em vigor a utilização do livro de Matrículas nos Cartórios de Registro de Imóveis do país. Mesmo com a chegada da nova legislação, o sistema anterior de Transcrição não foi extinto. Prova disso, é que ainda hoje diversos imóveis possuem apenas o número de Transcrição e não a Matrícula.
Entretanto, para o registro de novas propriedades, o padrão adotado atualmente é o da Matrícula de Imóvel, que apresenta um detalhamento minucioso de todas as características e particularidades da propriedade. Além disso, ainda que o imóvel passe por mudanças de proprietário, registre pendências jurídicas ou tenha sua área de construção alterada, o número da Matrícula permanece sempre o mesmo, embora o conteúdo do documento seja modificado de acordo com as averbações realizadas.
Escritura de Imóvel
Muito confundida com a Matrícula, a Escritura de Imóvel é um documento público e oficial que atesta o acordo realizado entre as partes envolvidas na negociação de uma propriedade.
Tão importante quanto a Matrícula para a compra ou venda de um bem, a Escritura de Imóvel é emitida no Cartório de Notas no caso de compras feitas à vista. Para as aquisições efetuadas por meio de financiamento, as instituições financeiras fazem a emissão da alienação fiduciária, que possui o mesmo valor da Escritura.
É importante lembrar que por lei, para comercializar um imóvel, fazendo locações para fins habitacionais ou comerciais, é preciso ter tanto a Matrícula como a Escritura de Imóvel. Caso possua apenas a Escritura da propriedade, uma pessoa não pode ser considerada proprietária legítima do bem.
Como emitir a Matrícula de Imóvel
Com o avanço da tecnologia, além de ir presencialmente até o Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade, atualmente é possível solicitar a Matrícula de Imóvel através da internet, usando um dos diversos sites que realizam esse tipo de serviço e enviam a Matrícula de forma digital ou física.
Seja de modo presencial ou virtual, para que esse documento seja emitido, é necessário realizar o pagamento de uma taxa tabelada que varia de um estado para outro. Após a confirmação do pagamento, a Matrícula é enviada ao solicitante, ficando válida pelo período máximo de 30 dias. Depois desse período, é necessário fazer uma nova solicitação e, consequentemente, pagar novamente o valor da taxa.
Lembrando que esse documento é obrigatório para a realização de compra, venda ou financiamento de imóveis, de modo que sua ausência inviabiliza a aquisição de qualquer propriedade.
O impacto da tecnologia na análise da Matrícula de Imóvel
Analisar matrículas de imóveis pode apresentar certas dificuldades devido à complexidade dos documentos e à diversidade de informações que eles podem conter. Muitas vezes, as matrículas são extensas e podem abranger várias páginas, o que exige uma leitura minuciosa e atenta. Além disso, a linguagem jurídica utilizada nas matrículas pode ser complexa e de difícil compreensão. Assim, a interpretação adequada das informações e a identificação dos elementos relevantes para a análise de crédito podem representar um desafio. No entanto, superar essas dificuldades é essencial para garantir uma análise precisa e detalhada, visando a tomada de decisões mais informadas no contexto financeiro e imobiliário.
Dessa forma, para otimizar e tornar esse processo mais seguro, a tecnologia entrou em cena com o desenvolvimento de plataformas baseadas em Inteligência Artificial para trazer mais celeridade, segurança e eficiência na análise de documentos para financiamento.
Utilizadas atualmente por grandes instituições financeiras e empresas especializadas na administração patrimonial de bens, as ferramentas de Inteligência Artificial são capazes de realizar a leitura automatizada da Matrícula de Imóvel.
O uso dessas plataformas tem se popularizado cada vez mais, facilitando a jornada burocrática que envolve a aquisição da casa própria. Peça agora uma demonstração para o nosso time e saiba como é possível extrair as informações mais relevantes de uma matrícula de forma automática e rápida.
